Direitos Autorais e Licenciados
Talvez você já tenha sentido alguma dúvida sobre quais imagens você pode e quais você não pode utilizar em seus produtos personalizados.
No texto de hoje vamos esclarecer tudinho para você se proteger das cópias e não violar a Lei dos Direitos Autorais.
Vamos lá?
Personagens de filmes e desenhos animados: pode ou não pode
De acordo com a lei 9.610/98, não é permitido utilizar personagens comerciais nas criações personalizadas.
Muitas pessoas fazem isso, é verdade, mas o fato de muitas pessoas fazerem, não quer dizer que esteja certo, concorda?
Você não pode simplesmente digitar o nome de um personagem no Google, pegar uma imagem e utilizá-la em suas criações. Ao fazer isso, você está ferindo a lei dos direitos autorais duas vezes.
Primeiro: você está ferindo os direitos do autor que criou o personagem e não te autorizou a usar a imagem.
Segundo: você está ferindo os direitos do licenciado, que é a pessoa ou empresa que pagou para usar aquela imagem em seus produtos.
E quem é esse licenciado?
Para ficar mais simples de compreender, vamos a um exemplo:
Quando você vai até uma loja de festas e encontra vários itens com imagens do seu personagem favorito: copos, pratos, guardanapos, forminha de doces, velas, caixinhas…
A empresa que fabrica isso pagou, e muito, pela licença para usar os personagens nesse material.
Logo, essa empresa é licenciada para utilizar essas imagens.
Ficou claro?
Ou seja, se você aplicar o mesmo personagem em suas peças sem pagar nada estará cometendo um crime de direitos autorais.
E isso pode ter consequências graves
Por isso, caso o autor ou a empresa que detém os direitos autorais do personagem descubra que você está utilizando as imagens do personagem sem autorização, você poderá sofrer um processo com multas altíssimas.
Os estúdios famosos de desenhos animados, como a Disney, possuem escritórios no Brasil com profissionais que pesquisam através dos algoritmos do Instagram, do Facebook e de outras redes sociais quem está utilizando as imagens dos seus personagens.
E sim, esses estúdios vão atrás de você e podem te cobrar multas de 1 a 50 mil reais!
Caso a foto esteja em sua rede há muitos meses ou anos a empresa pode cobrar um valor pelo uso retroativo dos direitos autorais. Portanto, não se arrisque!
Além disso, você pode pensar em imagens belíssimas para ilustrar as suas peças e decorações sem ferir os direitos autorais de ninguém.
Por isso, aqui temos algumas dicas de como exercitar a sua criatividade, leia nosso artigo completo sobre Como se tornar mais criativa, clicando aqui.
Como criar sem ferir os direitos autorais
Existem diversas opções para criar sem ferir os direitos autorais de ninguém e sem correr riscos.
Confira as três opções que separamos para você:
1- Bancos de imagens
Os bancos de imagens oferecem opções de fotos, ilustrações e vetores para você usar em seus projetos pessoais ou profissionais.
Basta clicar na imagem e fazer o download, sem a necessidade de criar uma conta no site ou baixar um programa, ou aplicativo.
Algumas imagens podem ser utilizadas em projetos comerciais, outras não. Geralmente isso está indicado ao lado da foto ou no site. Por isso, fique atenta na hora de fazer o download, ok?
Alguns dos mais populares são:
Vale lembrar que nos bancos de imagem os artistas permitem que você utilize as fotografias ou ilustrações, o que não significa que está liberado o uso de algum personagem que esteja na imagem.
Caso você encontre uma foto com o personagem Mickey, por exemplo, ainda assim você precisaria de uma licença da Disney para utilizar essa imagem em seus produtos ou peças de decoração. Então, caso você utilize os bancos de imagem, opte por gravuras de animais, elementos da natureza, carros e outros temas que não vão te trazer problemas.
2- Faça os seus próprios desenhos
Caso você tenha habilidade e interesse pelo desenho, conte com a ajuda de alguns sites para criar suas próprias ilustrações digitais e colocar em suas peças.
Confira aqui 5 sites gratuitos que você pode utilizar para seus desenhos sem precisar baixar nenhum programa:
E da mesma forma que você não deve pegar as imagens de outros artistas sem a devida autorização, outras pessoas também não podem utilizar as suas imagens se você não permitir.
Elas podem se inspirar na sua ideia para criar as próprias ilustrações. Porém, não podem pegar a imagem que você criou para colocar nos produtos delas.
Caso isso aconteça com você, o ideal é tentar entrar em contato com a pessoa que usou a sua imagem e conversar. Talvez ela simplesmente não saiba que isso é uma violação da Lei de Direito Autoral e um simples diálogo pode resolver a situação.
Do contrário, você deve procurar um advogado especialista em propriedade intelectual para que te orientar sobre o que fazer.
3- Compre ilustrações de outros artistas
Caso desenhar não seja o seu ponto forte, você pode adquirir ilustrações para as suas peças.
Neste caso você paga um valor e recebe uma licença de direitos de uso. Existem uma série de artistas incríveis no Brasil e no mundo que criam kits digitais para serem usados em diversas peças.
Antes de mais nada, adquirir um kit ou uma imagem é importante verificar o que a licença daquele artista permite e o que ela não permite.
Alguns permitem que você use as ilustrações apenas em peças físicas já outras podem ser utilizadas em peças digitais.
Não existe uma regra geral, cada artista e cada empresa são responsáveis por te informar o que vem com a licença que está sendo vendida. Então esteja atenta ao que diz a licença e siga à risca o que está escrito!
Cuidado com as fraudes!
Infelizmente existem pessoas e empresas picaretas pela internet que vendem arquivos pirateados.
Então fique atenta! Em resumo, compre as licenças do próprio artista que criou as imagens ou de empresas autorizadas.
Conte com a ajuda da Sil!
No blog da Silhouette Brasil, você encontra vários arquivos gratuitos com temas variados para baixar e utilizar em suas peças físicas ou digitais sem ferir nenhum direito autoral, confira aqui.
E para saber mais sobre o tema, assista a live com a nossa DT Carol Pessoa!
